O que é e como funciona o licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é o instrumento que autoriza o funcionamento de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, garantindo que operem dentro dos limites legais e ambientais.

As etapas para emissão da licença varia conforme a legislação seja ela municipal, estadual e/ou federal mas geralmente envolvem:

1. Protocolo do requerimento e documentos técnicos (como relatórios, plantas e memoriais);

2. Análise técnica pela equipe ambiental do órgão ambiental competente;

3. Vistorias e condicionantes ambientais;

4. Emissão da licença.

   
   

Um erro comum entre as empresas é protocolar o pedido da licença sem atender todos os requisitos técnicos, o que pode atrasar o processo. Por isso, contar com assessoria especializada garante que o projeto seja apresentado corretamente, evitando retrabalhos e indeferimentos.

Com planejamento e organização, o licenciamento se torna um aliado da regularização ambiental e da credibilidade do empreendimento.

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